The success of drug decriminalization in Portugal

(updated below - Update II - Update III - Update IV)

My report for the Cato Institute on the effects of full-scale drug decriminalization in Portugal -- the background for which I wrote about here -- is now available online. It can be read here, and the .pdf is here. I'll be at Cato tomorrow to present the report at noon, and the event can be watched live here. Drug policy is being more openly debated than ever before in the U.S. (Time 's Joe Klein just wrote a column advocating marijuana legalization), and the unambiguous success of Portugal's 2001 decriminalization -- which is what enabled the Portuguese Government to address their exploding drug problems in the 1990s and to achieve far better results than virtually every other Western country -- provides a compelling empirical basis for understanding the profound failures of the American approach.

I'm traveling today and it's unlikely I'll be able to write again, but today is the deadline for the Obama DOJ either to release 3 key, still-secret OLC torture memos or explain to the court why they refuse to do so. A report two weeks ago from Newsweek's Michael Isikoff (which quoted an anonymous Obama official as describing the memos as "ugly") claimed that Obama had disregarded the emphatic objections from ex-CIA Director Michael Hayden and others in the intelligence community and had decided to disclose the documents in full, but a New York Times article this week indicated that no decision has been made because of very adamant objections to disclosure from the likes of Obama counter-terrorism adviser John Brennan (whose pending appointment to be CIA Director, it's worth recalling, was opposed precisely because he was clearly an advocate for some of the worst CIA abuses of the Bush era).

I will have an interview with the ACLU's Jameel Jaffer, lead counsel in the ACLU's litigation to compel disclosure of these documents, as soon as the ACLU receives the response from the DOJ. As always, it's worth underscoring here that most of the work to compel disclosure of Bush-era secrets has been, and still is being, performed not by our establishment media or the Congress -- both of whose responsibility it is do so -- but by the ACLU and similar organizations using the power of FOIA requests and litigations to extract these secrets (it was the ACLU's lawsuit, for instance, which compelled the release of the 9 OLC memos last month which were so extreme and caused such furor).

Finally, as a reminder: I'll be on Bill Moyers' Journal tomorrow night, along with Democracy Now's Amy Goodman, talking about the establishment and independent media. Local listings are here.

UPDATE: I just learned from the ACLU that the Obama DOJ has requested yet another extension of the deadline to disclose these documents, indicating -- at the very least -- that they are not yet committed to disclosure and nothing will happen today. It remains to be seen how long their extension will be, but given how many extensions they've already sought and obtained, it is likely it will be a very short one. These OLC memos are probably the most vivid and inflammatory of all the DOJ torture-authorizing documents, and there is clearly concern in the Obama administration that their release with only further inflame the demands for investigations and prosecutions. Needless to say, that is not a legitimate basis for withholding critical government documents, particularly ones that purported to authorize blatant war crimes.

UPDATE II: I'll be on C-SPAN's Washington Journal tomorrow morning (Friday) from 8:00-8:45 a.m. The program is also streamed live online here, and the program will be archived on C-SPAN's site shortly thereafter.

UPDATE III: My segment on Washington Journal this morning, which I think was actually more substantive than most televisions discussions (the questions from the host and call-in audience were almost uninformly quite good), can be viewed here.

UPDATE IV: Those interested can view the Moyers segment, broadcast tonight, here.

Revista Dependências - Projecto RSV - Março

pag. 44 PIF RSV - Recreative Safe Vibe

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Vânia Ferreira, Joaquim Pequicho e Susana Henriques

Entidade Promotora: Cercina – Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças, Nazaré

Projecto: RSV – Recreative Safe Vibe

"As pessoas têm vindo ao nosso encontro, não só porque ao longo do tempo o projecto foi ganhando visibilidade, pelas intervenções que têm sido feitas, mas também porque nós temos feito um esforço nesse sentido."

Caracterização do PIF

“O projecto foi esboçado com base numa metodologia de investigação/acção em que precisamente por isso, numa primeira fase, aquilo que pretendemos fazer foi o diagnóstico, porque não tínhamos dados concretos sobre a população e os frequentadores dos espaços recreativos nocturnos, âmbito do Recreative Safe Vibe – RSV para a zona geográfica em que estamos a intervir: Leiria, Nazaré, Caldas da Rainha e Peniche.

Portanto decidimos começar por um diagnóstico, recrutando um grupo de voluntários, que com mais ou menos flutuações nos tem acompanhado no projecto, trabalhamos com eles, com alguma formação. Para eles poderem fazer esta aproximação, o primeiro passo foi ir para o terreno e recolher informação através de inquérito por questionário e através de observação em relação aos ambientes, aos frequentadores, aos tipos de comportamento, aos padrões de consumo, entre outros. Na posse dos dados relativos a este diagnóstico, na segunda fase trabalhamos com o staff dos espaços recreativos destas zonas geográficas previamente identificados, que estão como parceiros do projecto e que são em Leiria: o Beat Club, na Nazaré: o Nafta e o Blá Blá, nas Caldas da Rainha (Foz do Arelho): a Grinil e em Peniche: a Casa do Cais. Fizemos formação aos gerentes e ao staff dos espaços que foi sobretudo orientada para a redução de riscos e de minimização de danos, ou seja, não é o papel deles nem nosso enquanto projecto, apelar ao não consumo ou fazer um discurso moralista até porque não resulta, mas no sentido de perceberem os efeitos das várias substâncias, terem em atenção os consumos e desmistificar também algumas ideias pré-concebidas que existem em relação a várias dessas substâncias. Numa terceira fase, que é a que estamos a iniciar agora, vamos para um outro tipo de abordagem, nós fizemos formação específica com os nossos voluntários, com um grupo restrito deles, para fazer agora uma intervenção inter-pares entre o grupo de voluntários e o grupo de frequentadores que estamos a seleccionar, que foram cedendo os contactos.

A população-alvo é esse mesmo grupo de frequentadores, ou seja, para estas acções mais generalizadas têm sido genericamente as pessoas que no momento em que vamos fazer a intervenção estão nesses espaços, neste momento há um grupo restrito de frequentadores seleccionados durante as intervenções nos vários espaços.

São os próprios frequentadores que cedem os contactos aos nossos voluntários, por isso é que arranjamos esse grupo.”

Acções de intervenção na noite

“Fazemos acções em que vamos ao encontro doutros públicos onde se calhar vamos encontrar misturados públicos já habituais no nosso espaço de intervenção, vamos encontrá-los noutros espaços de diversão, e aí entram as semanas académicas, festas temáticas e recepções ao caloiro, porque são espaços privilegiados para o contacto com os jovens, em que sabemos que temos que estar presentes ou somos mesmo convidados a estar presentes. Acabamos por alargar o projecto daquilo que estava definido inicialmente, mas não prejudica o que estava previamente definido, pelo contrário, reforça e não deixa de ser feita a intervenção em espaços recreativos nocturnos, isto tem a ver com alguns dos nossos voluntários serem estudantes universitários também, que temos cerca de vinte com maior regularidade, mas já passaram muitos mais voluntários.

A equipa actual é mais sólida. São aqueles que nos garantem uma maior regularidade e continuidade das acções, na relação com todos os elementos dos bares desde o staff à gerência e com os próprios jovens frequentadores. E é essa continuidade que queremos privilegiar.”

Dificuldades

“As maiores dificuldades que temos nos locais é que a partir de uma determinada hora, o consumo de álcool, o barulho e o facto da noite já ser muito prolongada, há alguma dificuldade em estabelecermos uma ligação com os frequentadores, porque já é aquela altura em que ninguém está para ouvir ninguém. Por isso é que actuamos desde o início da noite até às quatro, quatro e meia, nos espaços em que nós temos intervenção, porque é a hora ideal para conseguirmos chegar às pessoas e conversar com elas.”

Avaliação: acção, investigação e reflexão dos dados “A avaliação é fundamental, senão não sabemos se resulta, porque em qualquer área de intervenção social não há receitas. Se não era fácil, alguém já tinha descoberto uma fórmula e depois era só replicá-la e aplicá-la e aqui não há.

Por vezes a intervenção varia duma noite para a outra mesmo no mesmo espaço, porque as pessoas são diferentes, têm disposição diferente, a música varia… há muitos factores susceptíveis de variação e a avaliação é fundamental precisamente para nos ajudar a controlar essas variáveis e perceber quais são as estratégias mais adequadas e que funcionam melhor e aquelas que não são tão ajustadas, tão eficazes no terreno e isto é elementar, porque ainda não tem havido muita intervenção nestes contextos, eles são ainda pouco conhecidos, ao nível de resultados empíricos e sistemáticos, cientificamente, há pouco conhecimento. Portanto, não é apenas um trabalho só teórico, ou académico, mas se for feita apenas a intervenção ficaremos sem dados para perceber até que ponto funcionou ou não. A avaliação e sobretudo neste acompanhamento fazendo acção mas ao mesmo tempo investigação e reflexão sobre os dados que vão sendo produzidos, parece-me essencial.”

Preparar para continuar

“As pessoas têm vindo ao nosso encontro, não só porque ao longo do tempo o projecto foi ganhando visibilidade, pelas intervenções que têm sido feitas, mas também porque nós temos feito um esforço nesse sentido, ou seja, o projecto está a ser associado visivelmente a cada um dos espaços, porque estamos a colocar uma placa com a imagem do projecto em cada um dos espaços parceiros, e isso ajuda a marcar presença do projecto e é a associação do projecto e aquele espaço e depois será o que marcará a continuidade da intervenção e da presença do projecto nos espaços. Parece-me que tanto junto dos frequentadores como do staff dos espaços, daí termos seleccionado apenas alguns espaços para dar-lhes formação e termos estado com uma regularidade maior, a visibilidade é cada vez maior. E fizemos tudo isto no sentido de gerar uma dinâmica interna, que fosse dos próprios espaços, mesmo quando o projecto terminasse. Ou seja, nós queremos acreditar que os próprios gerentes dos espaços darão continuidade a este projecto no final da intervenção do PIF. E até pelos indicadores formais que temos, parece haver essa receptividade. Esse é um aspecto que nos dá segurança. Este projecto tem uma entidade promotora por trás, a Cercina, que nestes últimos dois anos fez um grande investimento e esse investimento não pode ser interrompido tem que haver continuidade.”

Nafta e Blá Blá aderiram ao Projecto RSV

Tânia Rocha

Os bares Nafta e Blá Blá, da Nazaré, são espaços inseridos no projecto “Recreative Safe Vibe” (RSV), iniciativa de investigação e intervenção preventiva selectiva, indicada em espaços recreativos nocturnos, do distrito de Leiria.

A parceria com estes espaços está visível numa placa identificativa à entrada dos bares e foi apresentada no passado sábado, dia 28 de Março.

Este projecto, inserido no Programa de Intervenção Focalizada, do Instituto da Droga e da Toxicodependência, está a ser desenvolvido pela CERCINA (Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Nazaré).

Com esta iniciativa, segundo o presidente da CERCINA, “pretende-se dar mais informação aos jovens, de forma a terem consumos mais conscientes. A CERCINA tem tido uma preocupação social de alargar as suas áreas de intervenção, assumindo assim, uma preocupação com a situação social dos jovens.

O trabalho desenvolvido no terreno, pelo projecto RSV, está a permitir realizar uma investigação numa matéria muito actual que está presente cada vez mais no quotidiano dos jovens”. De acordo com a avaliadora externa do Instituto da Droga e da Toxicodependência, Susana Henriques, “o objectivo não é sermos moralistas, dizer não consumam, mas sim dar informação para que os jovens saibam aquilo que estão a consumir”.

Segundo o presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Jorge Barroso, “a noite não é a outra parte do dia, mas sim a continuação do mesmo, por isso é preciso avaliá-la, melhorá-la e estudá-la”. O presidente reforçou a importância do trabalho de todas as entidades envolvidas, no sentido de se assumir a noite, de forma a ser vivida da melhor forma possível.

O projecto contou, nos últimos dois anos, com a colaboração de um grupo de jovens voluntários, que têm desenvolvido estratégias informativas e de redução de riscos, junto dos frequentadores dos espaços nocturnos, numa perspectiva de intervenção inter-pares.

Esta iniciativa tem também como finalidade reforçar a continuidade da visibilidade do projecto, quer junto dos espaços, quer junto dos frequentadores, além de solidificar a parceria entre o projecto e os proprietários dos bares referidos.

Placa RSV - Blá Blá&Nafta

Comunicado de Imprensa - RSV

Recreative Safe Vibe (RSV) é um projecto do Programa de Intervenção Focalizada (PIF) do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), desenvolvido pela CERCINA, Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Nazaré.

O Projecto RSV, no passado dia 28 de Março de 2009, colocou uma placa identificativa na entrada dos espaços recreativos nocturnos parceiros na Nazaré – Nafta e Blá Blá. RSV é um projecto de investigação e intervenção preventiva selectiva e indicada em espaços recreativos nocturnos do distrito de Leiria que, ao longo destes últimos dois anos, tem contado com a presença de um grupo de jovens voluntários que, numa perspectiva de intervenção inter-pares, têm desenvolvido estratégias informativas e de redução de riscos aos frequentadores.

Durante a cerimónia Joaquim Pequicho, Presidente da CERCINA, referiu a importância do Projecto para a Instituição: «A CERCINA tem tido uma preocupação social de alargar as suas áreas de intervenção, assumindo assim uma preocupação com a situação social dos jovens. O trabalho desenvolvido no terreno pelo projecto RSV está a permitir realizar uma investigação numa matéria muito actual que está presente cada vez mais no quotidiano dos jovens».

Para Susana Henriques, avaliadora externa do projecto, doutorada em Sociologia, investigadora do CIES-ISCTE e docente na Universidade Aberta de Lisboa, o Projecto RSV tem grande relevância na área a nível distrital: «a investigação tem demonstrado que as intervenções preventivas multi-componentes têm maior probabilidade de produzir mudanças positivas nos grupos-alvo», reforçando que «tem vindo a ser evidenciada a necessidade de conferir mais rigor e intencionalidade nas abordagens e respostas preventivas, com base na evidência científica».

Ainda durante esta cerimónia Jorge Barroso, Presidente da Câmara da Nazaré referiu que «a noite é a continuidade do dia, sendo de grande importância o trabalho de prevenção desenvolvido nestes contextos».

Os proprietários dos Bares, mencionaram que a intervenção do Projecto nos seus espaços, tem tido por parte dos frequentadores uma grande receptividade e interesse no trabalho desenvolvido no âmbito do Projecto RSV. Esta iniciativa teve como objectivos solidificar a parceria entre o Projecto e os referidos espaços, bem como reforçar a continuidade da visibilidade e do reconhecimento do Projecto nos espaços e junto dos seus frequentadores. O Presidente da Direcção Joaquim Ascensão Pequicho

Correio da Manhã - Adolescentes consomem mais álcool

Os jovens portugueses com 16 anos estão a consumir cada vez mais álcool e em grandes quantidades. O aumento do consumo tem sido contínuo ao longo dos últimos anos e tornou-se rotina.

O problema é tão grave que o presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, João Goulão, vai apresentar este ano ao Ministério da Saúde um plano nacional do álcool que, entre outras medidas, propõe o aumento da idade legal da venda e consumo de bebidas dos 16 para os 18 anos.

João Goulão disse ao CM que a proibição da venda de álcool a menores de 18 anos é especialmente importante porque as consequências de um consumo exagerado na adolescência surgem poucos anos depois: 'Começam a surgir jovens nos hospitais, entre os 20 e os 30 anos, com cirroses, resultado de um consumo precoce de álcool.'

O presidente do Instituto acrescenta que a par do aumento da idade legal da venda de álcool a proposta que apresenta ao Ministério da Saúde inclui acções de prevenção do alcoolismo e outras dependências junto dos mais novos.

O secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro, constatou que este é 'um problema muito sério, mas que não passa apenas pela repressão: 'É necessário envolver as instituições e a família.'

As declarações surgem no âmbito dos resultados do estudo ESPAD/2007, realizado em 35 países europeus, incluindo Portugal, que apresenta as prevalências e os padrões de consumo de álcool, tabaco e drogas entre os adolescentes que frequentavam a escola e que completaram os 16 anos no ano em que decorreu o estudo (2007).

MAIS DE CINCO BEBIDAS

Uma forma de medir a embriaguez consistiu em perguntar aos estudantes com que frequência tinham consumido cinco ou mais bebidas numa única ocasião. O consumo esporádico excessivo foi admitido por 54 por cento dos jovens inquiridos, rapazes e raparigas, sem distinção de sexo.

Este comportamento coloca Portugal no quarto lugar do ranking dos países europeus com um consumo excessivo esporádico de bebidas alcoólicas.

A cerveja é a bebida preferida dos estudantes, representando 40 por cento da quantidade consumida, seguida das bebidas espirituosas (30 por cento) e do vinho (13 por cento). Os rapazes preferem a cerveja, as raparigas optam pelas bebidas destiladas.

Fernanda Feijão, do Instituto da Droga e da Toxicodependência e coordenadora do estudo em Portugal, considera que o consumo de álcool pelos jovens causa 'grande preocupação'.

Alguns jovens referiram ter tido problemas resultantes do consumo de álcool – designadamente com os pais, um pior desempenho no aproveitamento escolar, agressões físicas, acidentes ou ferimentos, relações sexuais não protegidas e problemas com as autoridades policiais.

De acordo com o estudo, o aumento do consumo de álcool entre os adolescentes foi especialmente acentuado entre os anos de 2003 e de 2007.

ELAS PREFEREM OS SEDATIVOS

O consumo ao longo da vida de tranquilizantes ou sedativos sem receita médica é mais comum na Polónia, Lituânia, França e Mónaco, onde cerca de 15 por cento dos estudantes reconheceu hábitos de consumo. No entanto, esse consumo não é alheio aos jovens portugueses, em especial às raparigas. Nove por cento das jovens admitiu o consumo ao longo da vida, enquanto os rapazes admitiram uma menor ingestão (quatro por cento).

Quanto às substâncias inaladas (sprays e colas), os maiores consumidores ao longo da vida são os estudantes de Chipre, Malta, Ilha de Man e Eslovénia (16 por cento), enquanto a média do consumo dos países participantes no estudo é de nove por cento. Em Portugal, cinco por cento dos rapazes reconheceu consumir ao longo da vida, enquanto três por cento das raparigas admitiu fazê-lo.

Os números relativos à prevalência ao longo da vida mantêm-se relativamente estáveis desde 1995.

ACESSO ÀS DROGAS FACILITADO

Vinte e nove por cento dos adolescentes portugueses referiu ter um acesso fácil a drogas ou razoavelmente fácil, uma acessibilidade que coloca Portugal quase a meio da tabela dos 35 países analisados, liderada pelos Estados Unidos (que têm estudos comparativos), República Checa, Dinamarca e Espanha.

Quanto à prevalência do consumo ao longo da vida, os rapazes destacam-se pelo maior consumo relativamente às raparigas.

A prevalência do consumo da canábis ocorrido durante 30 dias coloca Portugal praticamente a meio da tabela.

O estudo revela que um terço dos jovens tem acesso facilitado à canábis, ao contrário do que acontece com as anfetaminas e o ecstasy, que parecem ser produtos menos acessíveis.

Em média, 23 por cento dos rapazes e 17 por cento das raparigas experimentaram drogas ilícitas pelo menos uma vez na vida.

PORTUGUESES SÃO DOS EUROPEUS QUE MENOS FUMAM

Os estudantes portugueses de 16 anos são dos jovens europeus que menos fumam cigarros.

Em média, 58 por cento dos estudantes de todos os países relatou já ter fumado cigarros pelo menos uma vez e 29 por cento assumiu tê-lo feito nos 30 dias anteriores ao dia do inquérito. Destes, dois por cento tinham fumado pelo menos um maço de cigarros diariamente no mês anterior.

Áustria, Bulgária, República Checa e Letónia registam a maior prevalência de consumo de tabaco entre estes jovens, com percentagens na ordem dos 40 a 45 por cento, enquanto Portugal, Arménia, Islândia e Noruega são os que tem menor consumo (7 a 19 por cento).

Não existe padrão geográfico óbvio, mas o estudo destaca que os estudantes da Europa Central e do Leste revelam taxas mais elevadas de consumo de tabaco. Os portugueses revelam ter fácil acesso ao tabaco (73 por cento), tal como os jovens da Áustria e da República Checa.

PORMENORES AOS 13 ANOS

Um estudo nacional feito a 18 mil alunos dos 13 aos 18 anos revela um aumento acentuado do consumo de bebidas alcoólicas contínuo, principalmente nos rapazes.

CANÁBIS

O consumo da canábis diminuiu ligeiramente em 2007 comparativamente com 2003, de acordo com o estudo. No entanto, verifica-se um aumento do consumo nas várias faixas etárias (13 aos 18).

CIGARROS

Em 2007 verificou-se uma diminuição do consumo de tabaco entre os estudantes em relação a 2003, conclui o mesmo estudo nacional. O consumoé ligeiramente superior nos rapazes.

Cristina Serra

Intervenção 14/03/2009 - Nazaré

O Projecto RSV, recebeu o convite para participar no dia 11 de Março de 2009 no Programa "Espaço Solidário" da rádio local 102 FM, entre as 19h e as 20h, um programa da responsabilidade da Adepe , Acompanha e Cercipeniche , com Ângela Malheiro e Rogério Cação. O Projecto RSV, esteve presente com a presença da coordenadora Vânia Ferreira e o Voluntário Rui Santos. Apesar de algum nervosismo inicial, acabou por ser uma conversa descontraída, em que pudemos apresentar o nosso projecto, os nossos objectivos, as nossas ideias... Queremos voltar a agradecer o convite e a oportunidade concedida pela Adepe e a rádio para a divulgação do projecto que estamos a desenvolver.